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Lei que proíbe ‘Ideologia de Gênero’ nas escolas municipais é promulgada pela Câmara

Em dezembro de 2016, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 389/2015, de autoria do vereador Marcel Alexandre (PMDB), que proíbe a inclusão da ‘Ideologia de Gênero’ na grade curricular das escolas municipais. No último ...

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Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security – DHS, na sigla em inglês) trouxeram mais rigor para o setor. As medidas ampliaram o número ...

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Lei tira dinheiro da fiscalização do TCE para gastos de deputados

A nova Lei diz que o controle do Fundo será exercido pelo presidente da ALE, no caso o recém-eleito David Almeida, do mesmo partido de José Melo, o PROS Manaus – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou e o ...

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Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12

Agência Brasil Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de ...

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Projeto que proíbe flanelinhas avança na Câmara

O parecer da comissão vai à votação na próxima segunda-feira  e a maioria dos vereadores sinalizou pela aprovação da legislação que proíbe extorsão A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que emitiu ...

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Senado se posiciona contra aborto para grávidas com zika

Por Rafael Moraes Moura Em meio a um intenso debate sobre os direitos da mulher e a defesa da vida, o Senado Federal se manifestou contrário à possibilidade de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. Em manifestação encaminhada ...

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Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por ‘bêbados’

Por Rafael Moraes Moura O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou na quarta-feira, 17, a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, dizendo que a legislação parece ter sido feita ...

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Dilma Rousseff regulamenta o Marco Civil da Internet

A presidente Dilma Rousseff regulamentou nesta quarta-feira, 11, o Marco Civil da Internet, no que pode ser um de seus últimos atos à frente do governo federal. O decreto, que versa sobre temas como neutralidade de rede e tratamento dos ...

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Nova lei para táxi e mototáxi começa a valer nesta sexta (1º), em Manaus

A nova lei para prestação de serviços de táxi e mototáxi entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2016. A legislação foi sancionada nesta quarta-feira (30) no Palácio Rio Branco, no Centro, pelo prefeito de Manaus, ...

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Prefeito em exercício, Wilker Barreto sanciona lei que dá gratuidade em estacionamento de shoppings

O Vereador, Wilker Barreto, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, promulgou a Lei nº 417, que dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento a usuários que comprovem compras efetuadas no valor correspondente a, pelo menos, dez vezes o valor da ...

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