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Manifestação de professores e pedagogos contra a falta de transparência do uso do recurso e pelo repasse imediato do Fundeb.

Com o objetivo de protestar contra a falta de transparência do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e cobrar da Prefeitura de Manaus o repasse imediato para os professores e pedagogos dos valores que não foram aplicados, os professores da rede municipal de educação realizam uma grande manifestação nesta terça-feira (12), às 7h00, em frente à sede da Semed, na Rua Maceió, no Parque Dez. Na ocasião será realizada a coleta de assinaturas para serem anexadas aos documentos elaborados pela comissão jurídica que serão entregues à Prefeitura Municipal de Manaus.

Durante a reunião realizada no dia 5 deste mês, com a participação de mais de 300 professores e pedagogos da base da categoria, deliberou-se a necessidade de iniciar a luta pela prestação de contas e rateio justo do Fundeb. De acordo com a coordenação do movimento, há um grande descontentamento da categoria com a falta de transparência desse recurso público que, somente este ano, o estado do Amazonas chegou a receber o montante de R$ 530,7 milhões. Desse valor, a Semed recebeu mais de R$ 109 milhões, recurso que não se sabe no que exatamente foi aplicado. Também é cobrada a transparência e prestação de contas sobre os aspectos relacionados aos investimentos que o próprio município deve fazer em Educação, pois a Prefeitura não pode planejar suas ações de políticas públicas e administrativas considerando apenas o repasse do Fundeb. Deste modo, é preciso estar claro que do montante arrecadado e ou do orçamento do município, 25% devem ser investidos em Educação.

Além disso, a categoria está descontente com a forma como o prefeito Arthur Neto (PSDB) vem, propositalmente, ignorando e desrespeitando a Data-base de professores e pedagogos; a Lei que determina o repasse do Fundeb, bem como pelas declarações feitas à imprensa nos últimos dias afirmando que o Fundeb da Semed será repassado aos professores seguindo o critério de desempenho que é a implantação do método equivocado da meritocracia, pois exclui a maioria dos profissionais.

Segundo a comissão de imprensa do movimento, a categoria também alega que a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) não mobiliza e não organiza a categoria para lutar por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, por isso a base se levantou para formar esse movimento e lutar. “É a partir dessas inquietações que criamos esse grupo para que sirva de instrumento para mobilizar e organizar nossa categoria. É nossa bandeira de luta a exigência da prestação de contas do Fundeb e o repasse imediato do que não foi aplicado para os professores”.

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