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Reino Unido e União Europeia divergem sobre direitos dos cidadãos

A primeira rodada completa de negociações sobre o “brexit” entre o representante do Reino Unido, David Davis, e o da União Europeia, Michel Barnier, trouxe pouco comprometimento de ambas as partes a respeito dos principais temas em debate.

Ambos disseram que os quatro dias de discussões foram “construtivos”, que as conversas foram “robustas” e ajudaram a “construir uma confiança” mútua. Mas eles também confirmaram “divergências fundamentais” sobre como proteger os direitos dos cidadãos europeus que vivem no Reino e dos britânicos que vivem na UE.

Um dos pontos levantados foi o de que os britânicos que vivem na União Europeia poderiam perder o direito de morar em outro Estado-membro da UE após o “brexit”. Durante as discussões, a União Europeia deixou claro que não mudaria de posição sem uma oferta recíproca dos britânicos para que os europeus que vivem no Reino Unido tenham a permissão para se deslocar para algum país do bloco e retornar a suas casas.

O debate ressalta a incerteza enfrentada por quase 5 milhões de britânicos e europeus que se encontram nessa situação. Cerca de 1,2 milhão de cidadãos do Reino Unido vivendo na UE poderiam ser afetados.

Autoridades de Bruxelas disseram que estavam prontas para analisar a questão, mas Londres teve que fazer uma oferta recíproca para proteger os 3,5 milhões de cidadãos da UE que vivem no Reino Unido e que permitam, por exemplo, que um residente alemão de Manchester pudesse ir a seu país de origem e, sem seguida, retornar a cidade britânica.

Uma fonte próxima das negociações relatou ao jornal britânico “The Guardian” que as duas partes estão de acordo sobre 50% das questões envolvendo os direitos dos cidadãos.

“Mas ainda temos dúvidas sobre os planos da UE e seu compromisso em defender os direitos dos cidadãos”, acrescentou a fonte. “O Reino Unido colocou uma oferta séria sobre a mesa, mas há lacunas significativas na oferta da UE”.

O governo britânico propôs o “status de estabelecido” para os cidadãos da UE, mas isso seria perdido se uma pessoa deixasse o Reino Unido por mais de dois anos, a menos que pudesse provar que possuía vínculos fortes com o país.

A UE está buscando uma garantia que permita aos cidadãos europeus se reassentarem no Reino Unido após um período indefinido vivendo em outro país europeu.

A questão envolvendo o direitos dos cidadãos é uma questão politicamente sensível que afeta emprego, cobertura de saúde, pensões, entre outros temas.

Outro ponto que divide as duas partes com relação ao direito dos cidadãos é o da Justiça europeia. Londres se opõe à vontade de Bruxelas de que o Tribunal de Justiça da UE seja competente para resolver os conflitos nessa seara, depois do “brexit”.

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