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TRE conversa com Facebook sobre eleição no Amazonas

A Justiça poderá determinar a retirada de publicações nas redes sociais (Foto: Estadão Conteúdo)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará, hoje, uma reunião, por vídeoconferência, com os representantes do Facebook no Brasil para tentar agilizar com a empresa a retirada de publicações eleitorais julgadas irregulares.

De acordo com o coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE, Ruy Melo, a intenção é estreitar relações com a rede social. “Queremos que o Facebook ajude e, ao mesmo tempo, facilite estes processos que envolvem páginas criadas para fazer propaganda e queremos contar com o Facebook para agilizar quando houver representações envolvendo a rede social. A gente já trabalhou com os representantes da rede social, mas, agora, a intenção é tornar este intercâmbio bem mais rápido, para dar mais resposta mais rápida a estes processos”, disse.

Na última segunda-feira, o Comitê Anti-Caixa 2 apresentou duas denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por publicações no Facebook. Segundo o Comitê, o deputado estadual Luiz Castro (Rede) e o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), utilizaram as próprias páginas pessoais no Facebook para promover suas pré-candidaturas nas eleições suplementares que acontecem em 6 de agosto.

Para Melo, quando houver determinação judicial para retirar postagens ou, até mesmo, uma página do ar, por irregularidade, os responsáveis pelo Facebook serão notificados eletronicamente para cumprir as decisões. “Antes era tudo muito demorado, a Lei Eleitoral falava até em notificação por fax, uma ferramenta obsoleta. Agora, iremos adotar esta ferramenta eletrônica, que é muito mais rápida e que dará uma resposta imediata. A ideia é cumprir os prazos, de acordo com a situação da própria eleição suplementar que será uma campanha muito curta”, disse.

Ainda segundo o coordenador, outra mudança será a de que, ao invés de tentar, por conta própria, descobrir os autores de postagens ou criadores de páginas no Facebook, o TRE poderá obter estas informações diretamente com a rede social.

De acordo com o coordenador da Comissão de Fiscalização do TRE, o órgão também irá receber denúncias por meio do aplicativo Pardal, ferramenta que também foi utilizada na eleição do ano passado. “No ano passado, recebemos muitas denúncias pelo Pardal e, por isso, iremos novamente utilizar este aplicativo. Iremos fazer algumas mudanças para melhorar o aplicativo que, assim que estiver disponível, iremos divulgar à imprensa”, afirmou.

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